RIO - A controvérsia das biografias não autorizadas existe desde que o novo Código Civil foi sancionado, em 2002, mas só neste ano a polêmica ganhou as ruas. O estopim foi o posicionamento do grupo Procure Saber, tendo Paula Lavigne como porta-voz, contra a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelos editores de livros, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar os artigos 20 e 21 do Código Civil, que submetem a publicação de obras biográficas à autorização prévia dos biografados. Com Paula, estavam estrelas da MPB: Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso, entre outros, que também se mostraram contra o projeto de lei, em tramitação na Câmara, que libera as biografias de “figuras públicas”.
Todos eles se manifestaram em apoio a Roberto Carlos, opositor conhecido das biografias não autorizadas, desde que fez o livro “Roberto Carlos em detalhes” (Editora Planeta), de Paulo Cesar de Araújo, ser recolhido das prateleiras, em 2007.
No começo da polêmica, enquanto Roberto mantinha-se em silêncio e seus apoiadores iam à luta, Chico Buarque protagonizou um dos episódios mais comentados do período. Em artigo no GLOBO, entre outras afirmações, o compositor acusou Paulo Cesar de ter inventado uma entrevista com ele na biografia de Roberto.
Chico foi desmentido no mesmo dia. Paulo Cesar não só tinha conversado com o cantor, como provou com foto e vídeo, além de mostrar um autógrafo que o artista lhe tinha dado no dia em que se encontraram. Chico desculpou-se em seguida.
A opinião pública criticou de forma tão contundente os artistas do Procure Saber que um mal-estar se instalou no grupo, enquanto Roberto Carlos seguia em silêncio. Até que o Rei decidiu falar ao “Fantástico”. E recuou de posição. Roberto disse ser a favor das biografias não autorizadas, “mas com ajustes”, e lembrou que, no momento, trabalha em sua autobiografia. Dois dias depois, RC, Erasmo Carlos e Gilberto Gil divulgaram um vídeo em que também mostravam um tom conciliador.
Mas a crise no grupo já havia se instalado e culminou com o empresário e o advogado do Rei pedindo a saída de Paula Lavigne da linha de frente da associação Procure Saber. Caetano chegou a escrever um artigo no GLOBO em que atacava a atitude de Roberto Carlos, que, por fim, se afastou do grupo.
No meio da confusão, a ministra Cármen Lúcia, relatora da Adin das biografias, convocou uma audiência pública para debater o assunto. Contra os editores, ficou a Associação Eduardo Banks, grupo de extrema-direita que, em 2010, tentou modificar a Lei Áurea.
A polêmica deve se estender para o ano que se inicia. A expectativa é que o STF decida sobre o tema ainda no primeiro semestre. O projeto de lei, que quase foi votado, também ficou para 2014.
O acidentado caminho para Frankfurt foi o mico do ano
Entre 2010, quando o Brasil foi escolhido como homenageado da edição de 2013 da Feira de Frankfurt, e o início do maior evento editorial do mundo em outubro deste ano, o país teve três ministros da Cultura, três presidentes da Fundação Biblioteca Nacional e vários imprevistos. Instituições alemãs reclamaram de demora na definição da programação paralela. Licitações para serviços básicos como hospedagem e assessoria de imprensa foram abertas com só três semanas de antecedência. A lista de 70 autores foi contestada por ter poucos negros e indígenas. Paulo Coelho cancelou a ida na última hora alegando que outros best-sellers foram ignorados (especulou-se que ele teria desistido por não ter sido convidado para abrir o evento). Mas a participação brasileira foi elogiada pelos debates levantados por autores como Luiz Ruffato, que fez um discurso contundente sobre mazelas nacionais na cerimônia de abertura. Na mesma ocasião, o vice-presidente Michel Temer foi vaiado depois de falar dos próprios poemas.
