BRASÍLIA – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu nesta quinta-feira a liberdade de gastos do Vale Cultura, benefício que prevê R$ 50 por mês para gastos com cultura para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A ministra afirmou que neste momento estão em debate os detalhes do projeto, como a possibilidade de cada beneficiário gastar os recursos como desejar, em produtos culturais.
- Pode revista? Pode. Mas pode qualquer revista? Gente, não sou censora. Claro que pode qualquer revista. Alguns dizem 'mas vai comprar só revista porcaria', ou 'revista de Direito', e eu penso assim: o bom do vale cultura é que o trabalhador decide – disse a ministra durante entrevista no programa Bom Dia Ministro, da rádio EBC. - Nós não temos de dar opção no que a pessoa vai gastar. E acho que pode gastar os cinquentão dele e por mais dinheiro para completar, pode juntar, entende? Acho que isso também deve poder.
Os empregadores podem optar se querem oferecer o benefício a seus funcionários, e poderão descontar esse valor dos impostos devidos, que será pago de forma similar ao de um Vale Alimentação. Marta disse que o programa pode ser regulamentado até o dia 26 de fevereiro e agora estão sendo definidas regras do programa, como quais estabelecimentos poderão aceitá-lo com forma de pagamento.
- Estamos discutindo se supermercados podem aceitar o Vale Cultura. Eu acho que não. Que apenas os estabelecimentos majoritariamente culturais possam receber – afirmou Marta.
Ainda não estão definidos outros critérios para o cartão do Vale Cultura, como a possibilidade de acumular o valor mês a mês, ou poder comprar ingressos para espetáculos ou cinema para outra pessoa além do portador do cartão.
- É importante é que aquela pessoa que nunca teve condição de comprar um livro, de entrar num cinema.. aí entra outra questão: será que pode usar para outra pessoa? Eu acho que deveria só o usuário usar, mas se ele estiver acompanhado de outra pessoa, poder pagar.
Recurso para reforma da Biblioteca Nacional deve sair ‘nos próximos dias’
Durante a entrevista, a ministra ainda comentou a reforma da Biblioteca Nacional, no Rio. Segundo Marta, foram destinados R$ 80 milhões para mudanças na Biblioteca Nacional, sendo cerca de R$ 30 milhões com recursos do BNDES, que devem ser usados para levar parte do acervo para novo local, perto do porto. O restante do recurso, que deve ser destinado para reformas no prédio principal, como a troca do sistema de ar condicionado – uma queixa dos funcionários e usuários do espaço - deve ser liberado “nos próximos dias”.
- É uma coisas burocrática, mas o recursos tem de ser liberado, a biblioteca não pode esperar. Estou me empenhado pessoalmente. Não dá pra ficar do jeito que está. Eu concordo, me solidarizo com quem trabalha lá. Tanto é que liberei os recursos. Mas o projeto já está adiantando, vai começar logo.