NOVA YORK — Nos mais de 125 anos desde que foi criado, Sherlock Holmes apareceu em todos os lugares, desde ficção criadas por fãs no espaço sideral até adaptações para a TV como a “Elementary”, da CBS, ambientada na Nova York atual. Mas agora, após uma decisão judicial, alcança uma condição inédita: o domínio público.
Um juiz federal decidiu que Holmes, Watson, o endereço Baker Street 221B, o covarde professor Moriarty e outro elementos presentes nas 50 obras criadas por Arthur Conan Doyle e publicadas até 1º de janeiro de 1923 não estão mais sob a cobertura da lei de direitos autorais dos EUA. Com isso, todo esse material passa a poder ser usados por qualquer um sem a necessidade de pagar licenciamento para os herdeiros do escritor.
A decisão vem como resposta a uma queixa civil apresentada em fevereiro por Leslie S. Klinger, editor da obra em três volumes, e quase 3 mil páginas, “The New Annotated Sherlock Holmes” e vários outros livros relacionados com o personagem. Antes disso, Klinger e Laurie R. King haviam editado “In the Company of Sherlock Holmes”, uma coleção de histórias de Holmes escritas por diferentes autores. King também escreveu uma série de mistério protagonizada por Mary Russell, esposa do detetive.
Klinger e King pagaram US$ 5 mil de licenciamento pela coleção inspirada na obra de Conan Doyle. Mas na queixa, Klinger afirma que a editora de “In the Company of Sherlock Holmes”, Pegasus Books, cancelou a publicação após receber uma carta da Conan Doyle Estate Ltd., uma entidade organizada na Grã-Bretanha, sugerindo que os herdeiros proibiriam a venda do livro na Amazon, Barnes & Noble e “lojas similares” a não ser que recebessem outro pagamento.
O juiz Rubén Castillo, de Illinois, determinou que os elementos das histórias de Holmes publicados após 1923 — como o fato de que Watson jogava Rugby no Blackheath ou que tinha uma segunda esposa — seguem sob a proteção da lei dos direitos autorais nos EUA. Todas as histórias do detetiva já estão em domínio público no Reino Unido.
O juiz rejeitou o que classificou como “inovador argumento legal” usado pelos herdeiros de que todos os personagem permaneciam sob a proteção da lei pois não estavam realmente completo até Conan Doyle publicar sua última história, em 1927.
“Klinger e o público em geral podem usar elementos pré-1923 sem necessidade de uma licença”, escreveu ele na sentença.
A decisão chega num momento em que Holmes voltou a ser uma propriedade comercial muito lucrativa, graças às séries de TV “Elementary”, da CBS, e “Sherlock”, da BBC, e à franquia de filmes da Warner Bros, estrelada por Robert Downey Jr. As três produções fizeram acordos de licenciamento com os herdeiros de Conan Doyle.
A BBC não comentou o efeito de decisão em seus acordos para “Sherlock”, cuja terceira temporada estreia nos EUA em 19 de janeiro. A Warner Bros também não comentou a decisão. Um porta-voz da CBS disse que “a decisão não vai afetar a produção ou distribuição de ‘Elementary’”.
Benjamin W. Allison, advogado dos herdeiros de Conan Doyle, disse que vai avaliar um recurso, mas destacou que a decisão não afeta nenhum dos acordos de licenciamento já assinados ou demandas específicas dos herdeiros sob a lei de direitos autorais. Ele reitera ainda o argumento de que o caráter “fortemente delineado” de Holmes e Watson depende de elementos introduzidos em histórias pós-1923, que seguem protegidas.
“Essas história se passam em vários momentos da vida de Sherlock, não apenas no final, e desenvolvem os personagens de forma que quase qualquer uso depende delas”, diz.
Klinger agora pretende seguir com a publicação de “In the Company of Sherlock Holmes”, que segundo ele evita cuidadosamente elementos pós-1923. Ele elogiou ainda a decisão do juiz, que abre espaço para outras pessoas criarem em cima da obra de Conan Doyle. Muitos desses autores participaram da campanha de Klinger, através da hashtag #FreeSherlock, no Twitter.
“Sherlock Holmes pertence ao mundo e essa decisão deixa isso claro”, disse. “As pessoas querem celebrar Holmes e Watson e agora podem fazer isso sem medo.”