BRASÍLIA — Um projeto que previa que pelo menos 70% dos filmes estrangeiros exibidos na TV por assinatura fossem dublados foi derrubado em comissão da Câmara dos Deputados. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou, em sessão no dia 26, o projeto que também previa que todos os filmes em TV aberta fossem dublados em Português, como divulgou o colegiado nesta segunda-feira. Como tramitava em caráter conclusivo na comissão e foi rejeitado, o projeto deve ser arquivado.
O texto, apresentado em 2011 pelo ex-deputado João Rodrigues, estipulava multa para os casos de descumprimento da regra de R$ 10 mil. A dublagem teria de ser feita por “profissionais habilitados que atuassem em território nacional”, também determinava o projeto.
O relator do projeto na comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), foi a favor do arquivamento do texto. Ele argumentou que a demanda deve ser capaz de regular o assunto. Ele avaliou que a vontade dos consumidores é capaz de pressionar as emissoras a garantir a dublagem dos filmes.
— Na televisão aberta, por exemplo, basta uma breve análise da programação para perceber que a maior parte dos filmes estrangeiros já é ofertada com o áudio dublado, pois esse é o desejo do público — avalia Manoel Junior.