RIO — Um mês após o governo e a prefeitura do Rio determinarem o fechamento de 49 espaços culturais públicos que funcionavam sem a autorização do Corpo de Bombeiros, artistas que tiveram suas apresentações canceladas ou que estreariam durante o período encenarão hoje 11 espetáculos ao ar livre, em frente aos endereços onde estariam em cartaz (veja box). O ato, idealizado pelo movimento Reage, Artista, cobra do poder público a solução para o impasse, já que a maioria dos teatros do município ainda permanece fechada.
— É um jeito de mostrar ao público e aos governantes que precisamos voltar a trabalhar. Temos compromissos com equipes, patrocinadores e parceiros — diz a produtora Maria Siman, uma das idealizadoras do ato. — São criações para serem assistidas. Queremos, para nós e para o público, equipamentos culturais adequados, fiscalização, correção, e acreditamos que as readequações poderiam ser efetuadas com os espaços em funcionamento.
Siman levaria a peça "Edukators" à praça do Largo do Machado, às 21h, mas o centro cultural Oi Futuro, que havia tido sua programação cancelada, volta a funcionar nesta quinta, e a peça será devolvida ao palco.
— Iremos, de qualquer jeito, ao Largo do Machado às 17h30m para fazer uma leitura pública da carta do movimento e talvez fazer algumas cenas — diz Maria.
Mas o Largo não vai ficar sem espetáculo ao ar livre. A Cia. d Fora apresenta "Os transtornos passam, a dança fica", às 18h. O ator Bruce Gomlevski também está envolvido em duas peças participantes do ato, "O médico e o monstro", que será apresentada, às 20h, em frente ao Café Pequeno, e "Aos domingos", que estrearia na semana passada e irá realizar um ensaio às 18h30m em frente ao Planetário.
— A segurança do público é prioritária, mas esse é um ato político contra a forma arbitrária adotada para fechar os teatros. Vamos às ruas para nos comunicar com o público, que está privado de ir a esses espaços e de assistir às peças. Nesse caso, eu fui duplamente atingido. Tivemos de interromper ensaios e adiar a estreia de "Aos domingos por quase um mês. É um transtorno, além de um grande prejuízo. Espero indenização — diz Bruce.
Dos 11 teatros da rede municipal, por exemplo, apenas o Carlos Gomes voltou a funcionar. A vistoria dos bombeiros já foi concluída, a prefeitura obteve os laudos técnicos que indicam as medidas necessárias e irá desembolsar R$ 8,2 milhões para reformas que serão conduzidas em duas etapas. Na primeira, R$ 1,8 milhão será para reparos emergenciais que possibilitarão, até 4 de abril, a reabertura provisória de todos os imóveis. Em alguns casos, as exigências serão atendidas antes: o Teatro Ziembinski, o Espaço Sérgio Porto e a Sala Baden Powell reabrem dia 18 de março.
— Nesses três, as ações já estão em curso, pois pudemos usar o serviço de empresas já contratadas pela prefeitura — diz o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Já os reparos nos teatros Café Pequeno, Gonzaguinha, Planetário, Jockey e Parque das Ruínas, assim como nas bibliotecas, lonas e centros culturais, só começam a partir de 8 de março.
— Vamos cumprir o laudo de exigências dos bombeiros, colocar os espaços em condição e reabri-los, afastando qualquer risco iminente.
Na segunda fase serão feitas reformas na estrutura física dos espaços, que visa a obtenção do Certificado de Registro dos bombeiros, documento que oficializa a permissão de funcionamento. A prefeitura empregará R$ 6,4 milhões para as obras, que levarão a um novo fechamento das salas.
— Iremos programar os novos fechamentos, para reduzir os impactos — diz. — A minha preocupação é resolver os problemas de uma vez por todas. Do jeito que estava, mais cedo ou mais tarde uma tragédia ocorreria. No fim, será um ganho para todos. É preciso entender que estamos lidando com uma negligência absurda de décadas, um déficit histórico, um presente de grego que recebi de antecessores. Mas não me cabe jugar ou apurar responsabilidades. Há instituições para isso.
No caso do Teatro do Jockey, a prefeitura irá se reunir esta semana com a diretoria do Jockey Club Brasileiro, proprietário do teatro que é atualmente alugado pela prefeitura.
— Iremos fazer as intervenções emergenciais, mas o plano seguinte de reformas terá de ser feito pelos proprietários — diz. — Um proprietário não pode passar a conta de uma reforma estrutural para o poder público. Não podemos continuar alugando um espaço que não esteja em condições de atender à finalidade prevista. Iremos respeitar o contrato de aluguel e depois analisar se ele continua ou não. Considero um absurdo que a prefeitura alugue imóveis.
O secretário estuda também como lidar com o corte de 1/6 do orçamento de R$ 180 milhões aprovado pela Câmara para a pasta em 2013, ocorrido após a prefeitura determinar contingenciamento. Neste sábado, Sá Leitão se reúne com o prefeito Eduardo Paes, com a Casa Civil e a Fazenda para estudar soluções e prioridades — a pasta teve R$ 10 milhões cortados automaticamente e R$ 20 milhões contingenciados.
— Houve um descompasso entre a previsão de arrecadação e a receita em si em todas as esferas — diz, referindo-se à previsão não concretizada de um PIB de 4% para o Brasil em 2012. — Isso gerou uma necessidade de reajuste fiscal e corte orçamentário em todas as secretarias. Mas confio num possível descontingenciamento.
O secretário diz que nenhum dos atuais editais — Fate, Fada, Fam e outros — será afetado.
— Os recursos estão garantidos, e vamos ampliar o valor de alguns. Nenhum será diminuído em relação a 2012. É compromisso do prefeito.
Assim como a implementação da Lei do ISS e o lançamento, marcado para março, do edital que a acompanha, que disponibilizará até R$ 43 milhões — calculados a partir da base de 1% de arrecadação prevista via ISS.
— É um investimento enorme na produção cultural carioca. E é prioritário porque a cada mês que passa perde-se a chance de se utilizar parcelas mensais desse mecanismo.
Seis novas gerências na cultura
O secretário anuncia também o lançamento de novos editais de fomento — destinados à literatura e à cultura de rua —, além de programas que visam a atender a três diferentes objetivos e relações com o fazer artístico.
— Vamos estimular três canais: o primeiro objetiva o desenvolvimento e a pesquisa de linguagem, que é a base do setor, cujo insumo primordial são as ideias e a criatividade — diz. — São recursos destinados a atividades que, em tese, não tenham como horizonte a rentabilidade, e que não têm como se autossustentar dentro da lógica do mercado. O ponto número dois é a produção, e o terceiro é a circulação.
O secretário também irá reestruturar internamente a secretaria, extinguindo as atuais gerências temáticas (teatro, dança, música e outras) e criando outras que atenderão a diferentes finalidades. Para cada, há um plano de ação e uma nova gerência encarregada de aplicá-lo. Ao todo são seis: Gestão e Expansão da Rede de espaços culturais, Fomento à Produção Cultural, Investimento em Economia Criativa, Democratização do Acesso à Cultura, Gestão do Sistema Municipal de Cultura e Projetos Especiais.
— O know-how necessário para gerir um espaço de dança ou de teatro é quase o mesmo — diz o secretário. — Precisamos de conhecimento específico dentro dos equipamentos, na ponta, com os gestores artísticos.
A coreógrafa Andrea Jabor, integrante da Comissão da Dança Carioca, que se reuniu anteontem com o secretário, comenta:
— Não sabemos como vai funcionar esse modelo, então pedimos diálogo. Se ele pretende fazer melhorias, é preciso ouvir a classe para saber quais são as demandas. Precisamos contribuir na implementação desse formato, numa parceria que vise a uma política cultural.
O secretário negou os boatos de que planeja adotar a O.S. (Organização Social) como modelo oficial de gestão para os teatros e demais espaços culturais da Rede. No entanto, o atual modelo será revisado. Sua proposta é a de unificar a gestão, artística e administrativa, sob a responsabilidade do proponente selecionado para gerir cada espaço.
— Nunca afirmei que mudaria para O.S. — diz. — Teremos um modelo de permissão de uso em que uma empresa do setor, ou alguma entidade que realmente entenda de programação e gestão, irá se responsabilizar tanto pela programação artística como pela administração.
À medida que os contratos atualmente em vigor forem vencendo — "Vamos respeitar todos os prazos que vencem nesse e no próximo ano", diz —, a prefeitura irá abrir um novo processo de chamada e seleção pública, em que poderão concorrer cooperativas, associações, empresas, ONGs e também O.S.s.
— Mas não é uma questão dogmática. A natureza da pessoa jurídica é o que menos importa. Vamos selecionar pela qualidade das propostas artísticas e da capacidade gerencial.
Sá Leitão já estabeleceu critérios, como contratos de permissão de uso com prazo mínimo de cinco anos.
— É impossível que alguém realize um trabalho e possa ter seus resultados avaliados em apenas um ou dois anos, por isso estabelecemos um prazo de cinco anos como o mínimo para esses novos contratos de permissão de uso. Para que o público possa absorver a especificidade de cada espaço e a mentalidade curatorial
Atualmente, a programação artística de cada teatro da Rede está sob a responsabilidade de um ente privado devidamente selecionado através de concorrência pública, via edital. Porém a administração diária, que envolve serviços como manutenção, segurança, limpeza, contratação de equipamentos e de técnicos, é terceirizada e está sob o controle de empresas contratadas pela prefeitura. O modelo aumenta a burocracia na resolução de problemas básicos de funcionamento dos espaços.
— Em alguns espaços, essa administração é de responsabilidade da prefeitura, mas no caso dos teatros da Rede ela é terceirizada. Então há diversos contratos com empresas para um mesmo espaço, e isso gera um caos administrativo. É um modelo bizarro, de quem não entende de gestão.
Confira abaixo a programação:
"O MÉDICO E O MONSTRO" — Em frente ao Teatro Café Pequeno (Av. Ataulfo de Paiva, nº 269, Leblon), às 20h. Com direção de Cesar Augusto, e Bruce Gomlevsky como Dr. Henry Jekyll.
"EU DANÇO" — Em frente ao Espaço Sérgio Porto (Rua Humaitá, nº 163), às 20h30m. O espetáculo da Companhia Urbana de Dança é dirigido pela coreógrafa Sonia Destri Lie.
"UM PLANO PARA DOIS" — Também em frente ao Espaço Sérgio Porto, às 21h. Com direção de Cristina Moura, e os atores Gabriel Pardal e Nina Morena.
"OS TRANSTORNOS PASSAM, A DANÇA FICA" — Largo do Machado, às 18h. Espetáculo de rua da Cia. d Fora, com direção de Jefferson Antonio.
"AOS DOMINGOS" — Em frente ao Planetário da Gávea ( Av. Padre Leonel França, nº 240, Gávea), às 18h30m. Texto inédito de Julia Spadaccini, com direção de Bruce Gomlevsky.
"A COZINHEIRA, O BEBÊ E A DONA DO RESTAURANTE" — Também em frente ao Planetário, às 17h. Peça infantil da Companhia do Gesto. Direção de Luis Igreja.
"TRANSVERSAL DO TEMPO" — Teatro Ziembinski, às 20h. Av. Heitor Beltrão, s/nº, Tijuca. A direção é de Rogério Garcia.
"O CROCODILO" — A peça, que estaria em cartaz no Parque das Ruínas, se apresenta na Escadaria do Selarón, às 21h. R. Manoel Carneiro, s/nº, Lapa. Direção de Helena Bittencourt.
"SILÊNCIOS CLAROS — CLARICE LISPECTOR" — Em frente ao Parque das Ruínas, às 20h. Rua Murtinho Nobre, nº 169, Santa Teresa. Com direção de Fernando Philbert e a atriz Ester Jablonski.
"ATELIER" — A peça, que estaria no Teatro Gonzaguinha, se apresenta na Central do Brasil, às 20h. Carol Costa é a responsável pela produção.
"DENTE DE LEITE" — O espetáculo de dança, que estaria em cartaz no Teatro do Jockey, se apresenta na Praça Santos Dumont, na Gávea, às 21h. A produção é da Focos Cia. De Dança, com a direção de Alex Neoral