RIO — Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, no teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio, o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou o lançamento do Programa de Fomento à Cultura Carioca 2014. O Programa se ramifica em três pilares de investimentos, que serão destinados pela secretaria municipal de Cultura (SMC), pela RioFilme e pela Fundação Planetário. A previsão da prefeitura é investir, ao todo, R$ 183,7 milhões em diversos segmentos da produção cultural da cidade — no ano passado, a prefeitura aportou R$ 161,2 milhões através do Programa.
— Ao todo, investiremos R$ 22,5 milhões a mais que em 2013 — diz Sérgio Sá Leitão.
Da parte que cabe à SMC, o Programa de Fomento conta com R$ 107,8 milhões. Deste total, R$ 64,9 milhões serão empregados por fomento direto — via editais (R$ 34 milhões), programa Cultura Viva (R$ 5 milhões), verbas para eventos (R$ 11,9 milhões) e para a continuidade de ações e projetos culturais (12,5 milhões). Os R$ 42,9 milhões restantes da parte da SMC serão empregados por fomento indireto, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Os editais do fomento direto serão lançados entre maio, junho e julho. Os editais direcionados a realizações culturais e artísticas serão lançados no próximo dia 26 e os produtores terão até o dia 10 de julho para inscreverem seus projetos através do site da SMC (http://www.rio.rj.gov.br/web/smc). Os editais se dividem em 11 linhas de ação: teatro (R$ 12 milhões), música (R$ 4 milhões), dança (R$ 4 milhões), artes visuais (R$ 4 milhões), circo (R$ 2 milhões), incentivo à leitura (R$ 1 milhão), publicações (R$ 1,5 milhão), cultura LGBT (R$ 1 milhão), infância e juventude (R$ 1 milhão) e museus (R$ 1 milhão). Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro, e as contratações e pagamentos acontecem entre 22 de setembro e 30 de dezembro.
Ao todo, são R$ 31,5 milhões garantidos a áreas específicas. Se em 2011 e 2012, o antigo sistema de fomento direto da prefeitura investiu R$ 26 e R$ 27 milhões para a realização de projetos em quatro únicas categorias — teatro (Fate), dança (Fada), artes visuais (Pró-artes visuais) e música (Fam) —, em 2013, quando o município instituiu o Programa de Fomento, R$ 34 milhões foram partilhados e executados em nove diferentes linhas de ação.
À primeira vista, o teatro, por exemplo, que em 2011 e em 2012 teve R$ 14 milhões garantidos de modo direto continua, assim como em 2013, a ter menos R$ 2 milhões assegurados de modo direto. Em 2013, a área também teve a seu dispor R$ 12 milhões assegurados pelo edital, mas os produtores da área podiam concorrer com projetos teatrais em outras duas linhas (Espetáculos ao ar livre e Realização de mostras). Tais linhas, no entanto, foram eliminadas pela SMC, e substituída por outra rúbrica, chamada Ações locais.
— Criamos essa nova linha, que terá R$ 2 milhões a serem disputados por produtores de diversas áreas — diz o scretário. — Fora os R$ 12 milhões do edital, em 2013 a área do teatro recebeu investimento total de R$ 16 milhões da SMC, e queremos, no mínimo, igualar esse patamar em 2014.
Sobre a eliminação das duas linhas destinadas a espetáculos ao ar livre e mostras, o secretário explica:
— Eliminamos porque a ideia era usar essas linhas para definir projetos que, esse ano, serão apoiados dentro de uma outra linha, a de continuidade — diz Sá Leitão. — É como se fizéssemos uma seleção para decidirmos que projetos apoiaríamos de modo continuado. Essas ações de rua e mostras migraram da disputa via edital para uma política de continuidade.
A SMC também destinará R$ 5 milhões para os pontões de cultura do projeto Cultura Viva, R$ 1,5 milhão para projetos realizados nos equipamentos culturais da prefeitura, R$ 11,9 milhões para eventos e R$ 12,5 milhões para projetos de continuidade, como a Orquestra Sinfônica Brasileira, por exemplo.
Os R$ 183,7 milhões do Programa de Fomento 2014 correspondem a 95% do orçamento integral da SMC para 2014, que está estipulado em R$ 191 milhões e representa 3,4% a mais do que o orçamento executado em 2013, que atingiu R$ 184,8 milhões. O orçamento de 2013, por sua vez, já fora 12% maior que o executado pela pasta em 2012, que chegou a R$ 165,4 milhões. O orçamento estipulado para a SMC em 2014, apesar do aumento, representa 0,76% do orçamento total da prefeitura, enquanto que o executado de 2013, por mais que menor em valores reais, chegou a 0,85% do orçamento total do município.
— Existe uma diferença entre o orçamento planejado e o realizado — diz Sá Leitão. — Temos esse planejamento, mas podemos conseguir mais. O patamar desejavel é 1% do orçamento da prefeitura, e o prefeito está sensível a essa necessidade. A expectativa é que a gente consiga, no mínimo, igualar os 0,85% do ano passado.