BRASÍLIA. O Senado aprovou, em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, a chamada PEC da Música, que desonera a indústria fonográfica. A medida e suas emendas ainda terão de ser apreciadas em segundo turno, em uma sessão que será marcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A PEC institui imunidade tributária sobre os CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
Em seu relatório, o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), justifica que o objetivo da desoneração é combater a pirataria e possibilitar o acesso à cultura às populações de baixa renda.
- Um dos principais problemas enfrentados pelo setor musical pátrio é a “pirataria”, que prejudica imensamente os artistas nacionais. A redução da carga tributária e o consequente barateamento dos fonogramas e videofonogramas musicais referidos na PEC reduzirá a prática desse crime e ampliará o acesso do público, principalmente da população de baixa renda, à produção cultural de artistas brasileiros, e em mídia de qualidade superior - diz Inácio.
