RIO — A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) lamentou a forma com que foram aplicadas as regras para o uso do vale-cultura. O setor foi um dos que ficaram de fora das atividades contempladas pelo benefício. O programa permite que empresas ofereçam aos trabalhadores um documento no valor de R$ 50 para ser usado na compra de produtos e serviços culturais. Em troca, as companhias podem deduzir o valor em seu imposto de renda no limite de 1%. O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira uma portaria com o primeiro conjunto de regras.
"A ABTA lamenta a ausência da TV por assinatura, especialmente para a população de cidades onde não há equipamentos culturais, conforme demonstra recente estudo da Fundação Perseu Abramo", afirmou a entidade em nota, em referência a uma pesquisa que aponta "a falta de cinemas, bibliotecas, teatros, museus, centros culturais e vídeo locadoras" em regiões e estados brasileiros.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, havia declarado, em fevereiro, que o benefício poderia ser utilizado para a aquisição de pacotes de serviços de TV por assinatura, mas voltou atrás semanas depois devido a críticas de produtores culturais. Ela, no entanto, abriu a possibilidade de o programa sofrer ajustes no futuro.
Já os setores de literatura e cinema, ambos incluídos na portaria, comemoraram. O presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Edmilson Xavier, lembrou que se reuniu com o governo para discutir o assunto, e que as livrarias encaram o vale-cultura como um "grande combustível para o mercado livreiro, principalmente para as pequenas e médias livrarias".
— Já estamos em contato com uma bandeira de cartões, a Ticket Cultura, negociando isenção da taxa de adesão para os livreiros da ANL. Estamos discutindo as taxas administrativas que essas bandeiras vão cobrar. Nosso desejo é que a taxa seja a mesma dos cartões de crédito, de até 3%. Certamente será um atrativo para um público que não ia à livraria. É importante convencer o trabalhador que ele deve investir em conhecimento. Estamos muito contentes — disse.
O diretor de programação do grupo Espaço de Cinema, Ademar Ferreira, também destacou o benecífio como uma maneira de atrair um público maior.
— É um sonho antigo. O cinema talvez seja o principal meio de fornecimento de cultura. Nós devemos, inclusive, fazer promoções para fazer com que a família inteira vá ao cinema. É fundamental para a cultura aumentar o número de espectadores.
O rede de cinemas Kinoplex também soltou comunicado sobre o benefício:
— O Kinoplex apoia a criação do vale-cultura, pois entende que o benefício vai levar mais conhecimento e alegria à vida das pessoas, especialmente as que compõem as classes menos favorecidas que carecem de mais acesso a ferramentas de apoio à educação. A empresa ressalta ainda que está preparada para a nova demanda e otimista em relação a um crescimento significativo por meio da captação de um novo público.