RIO — Após anunciar, no último dia 14 de maio, a abertura das inscrições para o Programa de Fomento à Cultura Carioca para esta sexta-feira, dia 7 de junho, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) não cumpriu o prometido. Durante todo o dia nenhuma informação referente à abertura ou ao atraso nas inscrições foi publicada no portal oficial da prefeitura do Rio.
Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), para explicar o ocorrido, a reportagem foi informada de que o secretário municipal de Cultura, presidente da RioFilme e também conselheiro da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), Sérgio Sá Leitão, está viajando, fora do país, e que só retornará na próxima semana, sem data definida. Até o fechamento desta reportagem, a subsecretária de Cultura, Danielle Barreto Nigromonte não se pronunciou oficialmente — a assessoria da SMC informou que a subsecretária não pode se pronunciar sem a autorização do secretário da pasta. Em nota oficial, a SMC informa que:
“O Edital do Programa de Fomento à Cultura Carioca de 2013, que seria publicado nessa sexta-feira, dia 7 de junho, foi adiado para o próximo dia 14, sexta-feira. O resultado obtido pela Consulta Pública da Minuta do Edital levou a Secretaria a readequar os regulamentos assim como o sistema de inscrições, que serão feitas online”.
Se comparado aos últimos dois anos, o lançamento dos editais de fomento do município está bem atrasado. Em 2011, as inscrições para os fundos de apoio ao teatro (Fate) e dança (Fada), por exemplo, foram abertas em março, e em 2012 na primeira semana de maio.
— Tudo já estava atrasado. Agora, a partir da nova data de abertura teremos 45 dias de inscrições, mais 30 dias de análise das propostas e mais 30 dias para a contratação e a liberação do dinheiro para os projetos aprovados. É um total de três meses e meio, o que possibilita o início das produções só a partir de outubro. Ou seja, até o fim do ano quase nada poderá ser feito — diz o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata. — É um absurdo a total falta de comunicação do secretário e da SMC para com os profissionais da Cultura do Rio. Editais prometidos não são publicados na data e ninguém informa nada. Ficamos sabendo pela imprensa que os teatros vão ser fechados, que os editais atrasam... Tudo isso sem nenhuma satisfação do gestor da pasta, que nem está aqui, está viajando, fora do Brasil.
No mês passado, o secretário Sérgio Sá Leitão anunciou o lançamento do novo Programa de Fomento à Cultura Carioca — ao todo, R$ 56 milhões serão distribuídos entre 11 diferentes editais ou linhas de ação. Diante de representantes de vários setores da classe artística, que estiveram na plateia do Centro Cultural João Nogueira (Imperator), no Méier, o secretário apresentou os regulamentos do programa e informou que os projetos dos proponentes deveriam ser encaminhados via web a partir da data prevista. No dia seguinte, quando o programa foi disponibilizado para consulta pública, o documento oficial informava que a SMC receberia “no período de 07 de junho a 22 de julho de 2013, inscrições de projetos a serem realizados no município do Rio de Janeiro”.
Os R$ 56 milhões do programa serão distribuídos entre as seguintes linhas: teatro, dança, música, artes visuais, circo, leitura, publicações, espetáculos em espaços públicos, projetos em comunidades pacificadas, pontos e pontões de cultura e o Porto Cultural, que consiste em projetos voltados para a Zona Portuária do Rio.
Na última terça-feira, a SMC abriu as inscrições de patrocinadores no âmbito da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que disponibilizará cerca de R$ 40 milhões através de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O prazo das inscrições vai até o dia 19 de junho.