RIO - Com abertura ao público prevista para o dia 3 de janeiro, quando estreia o espetáculo “Rock in Rio — O musical”, de João Fonseca, a Cidade das Artes não figura na lei que fixa o orçamento do Rio de Janeiro para 2013. No documento, que leva a assinatura do prefeito Eduardo Paes e que foi votado pela Câmara de Vereadores nos últimos dias, não há qualquer referência nem ao complexo que começou a ser erguido em 2002 nem à Fundação Cidade das Artes, que será responsável por sua administração. Para vereadores da oposição, a ausência de uma rubrica destinada ao espaço — que terá manutenção anual avaliada em R$ 24 milhões — indica falta de transparência. Para a prefeitura, não há problema. A lei permite que Paes mexa no Orçamento depois de aprovado, e ele já promete que fará o remanejamento de verbas. Não diz, no entanto, quando esse movimento financeiro deve ocorrer.
— No projeto de lei que o prefeito mandou para a Câmara em setembro, não havia referência nem à Cidade das Artes nem à fundação que vai geri-la — queixa-se a vereadora Andrêa Gouvea Vieira (PSDB). — Na semana passada, nós pedimos ao governo que consertasse isso, que mandasse uma emenda, mas eles preferiram não fazer nada. Deixaram para mexer depois. Nós, agora, estamos mais uma vez aprovando um orçamento incompleto.
— Essa ausência no projeto de lei mostra que a decisão de dar a administração da Cidade da Artes à fundação foi abrupta, não muito pensada — diz o vereador Paulo Messina (PV), presidente da Comissão de Educação e Cultura. — Por sorte, a fiscalização de uma fundação é mais fácil e transparente do que a de uma organização social (OS), que era o modelo previsto antes para o espaço.
Em nota, a prefeitura explica que a Fundação Cidade das Artes, que ficará atrelada ao gabinete de Paes e não à Secretaria Municipal de Cultura, não está no projeto de lei enviado à Câmara porque foi criada depois da apresentação do texto. Lembra ainda que o poder executivo tem o direito de redistribuir o orçamento após sua aprovação para atender a uma nova estrutura e suas demandas orçamentárias. O remanejamento de verbas com destino à Cidade das Artes, porém, ainda não tem data para acontecer, e a prefeitura não fala sobre os valores que deverão ser repassados.